A Escola de Educação Básica da Universidade Federal de Uberlândia realiza entre os dias 20 a 25 de Abril cadastramento dos estudantes de nossa unidade cujas famílias se interessem em receber gêneros alimentícios oriundos de verba pública do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).  

O que é PNAE?

É o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do governo Federal que através de repasse de recursos financeiros a estados, munícipios e escolas federais garante a alimentação escolar de estudantes da educação básica matriculados em escolas públicas e filantrópicas.

O objetivo do PNAE é atender às necessidades nutricionais dos estudantes durante sua permanência em sala de aula. Contudo, a Lei nº 13.987/2020, em caráter excepcional autoriza, durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência ou calamidade pública, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos ou a serem adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica. 

Qual é o valor da verba Federal repassado aos alunos?

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassa um valor específico aos estados e municípios por dia letivo para cada aluno, definido de acordo com a etapa e modalidade de ensino:

Modalidade de Ensino / Verba Federal (Aluno/dia):

Ensino Infantil............................................................................ 0,53

Fundamental.............................................................................. 0,36

EJA............................................................................................... 0,32

Atendimento Educacional Especializado - Contraturno...... 0,53

Quem pode receber os gêneros alimentícios do programa?

Estudantes/famílias regularmente matriculados na Escola de Educação Básica no ano letivo de 2021.

Como faço para receber?

Para receber os alimentos será necessário o preenchimento dos dados no endereço eletrônico:

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdUj5h__q_tMPMd_UwPGEZPNcP5LpGlioQb-576QiQeNirUkg/viewform. 

Ao recebermos os dados dos interessados, confirmaremos se o estudante está regularmente matriculado. No caso de irmãos, há o direito de receber um kit de gênero alimentícios por estudante.

Qual será a data de entrega?

As entregas serão feitas com agendamento prévio e amplamente divulgadas. A periodicidade das entregas será organizada conforme calendário de compras dos gêneros alimentícios e as orientações sanitárias vigentes no contexto da Pandemia de Covid-19. 

No ato da entrega o responsável deve portar documento de identificação como RG ou CPF, além de levar sacolas ou outras embalagens para transportar os alimentos. A relação dos alimentos disponíveis em cada distribuição será divulgada com antecedência nos canais de comunicação da unidade.

Dúvidas e maiores informações: alimentacao@eseba.ufu.br